Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Ação popular. Legitimidade passiva ad causam. Art. 6º da lei nº 4.717/65. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

BV Financeira é condenada por trabalho infantil

Ministério Público do Trabalho flagrou adolescentes de 15 a 17 anos segurando faixas de propaganda da empresa

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social

, o Direito do Trabalho surge como uma ferramenta importante para proporcionar o combate à desigualdade.

RFFSA e ferroviários tentam acordo no TST

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu um recurso de

Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV

prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade

Da prescrição total. Da declaração de nulidade da pré-contratação das horas extras. Pedidos improcedentes.

Sentença Trabalhista.

Siderúrgica é excluída de responsabilidade por empregado de empresa de engenharia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho

Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

Gerais S.A. julgou ser indevida a aplicação simultânea pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

TST confirma indenização a ex-professores do Senac

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de quatro semanas e meia para cada mês, independentemente do repouso semanal remunerado.